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A pensão alimentícia tem como objetivo contribuir para o atendimento das necessidades de quem não possui condições de prover integralmente o próprio sustento. Apesar de ser muito associada aos filhos,…

A definição da guarda dos filhos é uma das questões mais importantes quando ocorre uma separação. Mais do que estabelecer com quem a criança irá morar, a guarda envolve responsabilidades,…